O drawback é um mecanismo importante para as empresas que atuam no comércio exterior, pois ajuda a tornar seus produtos mais competitivos no mercado internacional, permitindo que sejam oferecidos a preços mais atrativos.
Tal benefício fiscal incentiva a exportação e contribui para o aumento das vendas externas, impulsionando o desenvolvimento econômico do país.
Vamos entender como isso acontece na prática!
O que é o Drawback?
O drawback é um benefício fiscal criado para desonerar os custos de exportação de uma empresa. Consiste na devolução, suspensão ou isenção de determinados impostos, taxas e contribuições incidentes sobre insumos utilizados na produção de bens exportados.
O objetivo principal do drawback é estimular a competitividade das empresas no mercado internacional, reduzindo seus custos de produção e exportação. Permite que as empresas sejam ressarcidas dos impostos pagos na aquisição de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Quais as modalidades de drawback?
Existem diferentes modalidades de drawback, sendo as principais:
Suspensão: Nessa modalidade, os impostos incidentes sobre os insumos importados ou adquiridos no mercado interno são suspensos até que ocorra a exportação do produto final. Isso significa que a empresa não precisa pagar esses impostos antecipadamente, reduzindo seu custo de produção.
Isenção: Nesse caso, a empresa exportadora é totalmente isenta do pagamento de impostos sobre os insumos utilizados na produção dos bens destinados à exportação. Assim, a empresa não precisa arcar com esses custos, o que contribui para uma maior competitividade no mercado internacional.
Restituição: Nessa modalidade, a empresa exportadora paga os impostos na aquisição dos insumos, porém, posteriormente, solicita a restituição desses valores ao órgão responsável. Dessa forma, a empresa recebe de volta os impostos pagos, o que também reduz seus custos de exportação.
Todo produto se enquadra no drawback?
No Brasil, nem todo produto se enquadra no drawback. O drawback possui regras e critérios específicos para sua aplicação, e nem todos os produtos são elegíveis para esse mecanismo de desoneração.
Para que um produto se enquadre no drawback, é necessário que seja destinado à exportação. Isso significa que apenas as empresas que produzem bens com o objetivo de vendê-los para o exterior podem utilizar o drawback como forma de desonerar seus custos de exportação.
Além disso, o produto em questão deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação brasileira para ser considerado elegível ao drawback. Esses critérios podem variar de acordo com a modalidade de drawback utilizada, como suspensão, isenção ou restituição.
No caso do drawback isenção, que é a modalidade mais popular por ser menos burocrático aderir ao benefício, consideramos elegíveis toda empresa capaz de alterar natureza, finalidade, apresentação, funcionamento ou acabamento de um produto, ou ainda que o aperfeiçoe para consumo.
Quais as vantagens do Drawback?
O drawback oferece várias vantagens para as empresas que atuam no comércio exterior.
Separamos aqui algumas das principais vantagens do drawback:
- Redução dos custos de exportação: O drawback permite que as empresas sejam ressarcidas, tenham suspensos ou sejam isentas de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre os insumos utilizados na produção de bens exportados. Isso resulta em uma redução significativa dos custos de produção e exportação, tornando os produtos mais competitivos no mercado internacional.
- Aumento da competitividade: Com custos de exportação reduzidos, as empresas podem oferecer preços mais atrativos para seus produtos no mercado global. Isso aumenta sua competitividade em relação a concorrentes estrangeiros, facilitando o acesso a novos mercados e expandindo as oportunidades de negócios.
- Estímulo à exportação: O drawback incentiva a exportação, pois proporciona benefícios financeiros diretos para as empresas que vendem seus produtos para o exterior. Esse estímulo contribui para o aumento das vendas externas e impulsiona o desenvolvimento econômico do país, fortalecendo a balança comercial e gerando empregos e renda.
- Agilidade nos processos de exportação: O drawback simplifica e agiliza os trâmites aduaneiros e burocráticos relacionados à exportação. Com a redução dos impostos e a possibilidade de suspensão ou isenção de determinados procedimentos, as empresas podem ter processos mais eficientes e rápidos, facilitando o fluxo de mercadorias para o exterior.
- Estímulo à indústria nacional: O drawback também contribui para estimular a indústria nacional, uma vez que incentiva a produção de bens destinados à exportação. Isso promove o crescimento do setor produtivo, aumentando a capacidade de competição da indústria brasileira no mercado global.
Conte com a assessoria da Proseftur para facilitar sua adesão ao Drawback
O drawback envolve aspectos legais, procedimentos específicos e exigências detalhadas, o que pode ser complexo para as empresas lidarem por conta própria. Contar com uma assessoria especializada vai facilitar o processo de adesão e utilização do drawback.
A Proseftur é uma assessoria especializada em comércio exterior e drawback e pode fornecer orientações e suporte técnico para auxiliar a sua empresa em todo o processo.
Algumas das maneiras pelas quais a Proseftur pode te ajudar no processo de adesão ao drawback incluem:
- Conhecimento especializado;
- Análise de viabilidade;
- Apoio na documentação e procedimentos burocráticos.
Conte com a Proseftur e saia na frente com as vantagens significativas ao lidar com o drawback, ganhando agilidade nos processos e segurança jurídica. Isso ajuda a maximizar os benefícios fiscais e a evitar problemas decorrentes de erros ou omissões no cumprimento das obrigações relacionadas ao drawback.
