Vigilância Sanitária CMVS

Garanta a conformidade e a segurança em suas operações comerciais! Todo estabelecimento envolvido em ações que impactem a Saúde Humana ou Animal, como pesquisa, produção, comercialização de produtos e prestação de serviços, deve obter a liberação prévia de funcionamento junto à vigilância municipal. 

Para empresas já constituídas que planejam importar produtos alimentícios sob controle da vigilância municipal, o registro é uma etapa crucial, especialmente para aquelas que não possuem autorização para conduzir o processo de importação autonomamente. 

O estabelecimento deve contar com um responsável técnico, sendo o registro necessário para cada filial da empresa, garantindo assim a conformidade com as regulamentações vigentes. 

Confira as Portarias 2215/2016, atualizada em 25/08/2022, e a Portaria nº 567/2022 para se manter informado sobre as normativas aplicáveis. 

Fique em sintonia com as melhores práticas comunicando-se de maneira eficaz! Importadores alimentícios que atuarão diretamente em suas unidades localizadas na cidade de São Paulo devem obter as devidas autorizações previamente emitidas, conforme as disposições regulamentares. 

Quais requisitos para novos produtos?

Certifique-se de ter um Responsável Técnico designado, e a atividade de constituição deve estar em conformidade com as categorias listadas abaixo: 

• Comércio Atacadista de Café em Grãos 
• Comércio Atacadista de Soja 
• Comércio Atacadista de Cacau 
• Comércio Atacadista de Leite e Laticínios 
• Comércio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiados 
• Comércio Atacadista de Farinhas Amidos e Féculas 
• Comércio Atacadista de Cereais Leguminosas Beneficiados, Farinhas Amidos e Féculas com ATV de fracionamento 
• Comércio Atacadista de Frutas, Verduras, Raízes, tubérculos, hortaliças e Legumes Frescos 
• Comércio Atacadista de carnes bovinas suínas e derivados 
• Comércio Atacadista de Aves abatidos e derivados 
• Comércio Atacadista de Pescados e Frutos do Mar 
• Comércio Atacadista de Carne e derivados de outros animais 
• Comércio Atacadista de água mineral 
• Comércio Atacadista de Cerveja Chope e refrigerante 
• Comércio Atacadista de Bebidas não especificadas anteriormente 
• Comércio Atacadista de Café Torrado moído e solúvel 
• Comércio Atacadista de Açucar 
• Comércio Atacadista de Óleos e Gorduras 
• Comércio Atacadista de Paes, Bolos, biscoitos e similares 
• Comércio Atacadista de Massa Alimentícia 
• Comércio Atacadista de Sorvete 
• Comércio Atacadista de Chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes 
• Comércio Atacadista especializados em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 
• Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral 

Mantenha sua empresa em conformidade e alavanque suas operações no mercado alimentício. Precisa de ajuda? Fale com um especialista!