Todas as operações realizadas dentro do comércio exterior são controladas, de modo a regular as operações e evitar possíveis fraudes e prejuízos.
Toda vez que uma mercadoria dá entrada em território nacional, passa pela alfândega, onde é checada sua procedência e toda documentação é analisada para que a mercadoria tenha autorização para o desembarque e, assim, poder seguir para o seu destino.
Nesta operação de importação são exigidos alguns documentos, entre eles, o Certificado de Origem, que você vai conhecer a partir de agora. Continue na leitura deste texto, mas antes vamos conhecer os principais documentos envolvidos em uma importação:
Principais documentos exigidos na importação
Os principais documentos exigidos no processo de importação são:
- Conhecimento de Embarque (Bill of Lading)
- Certificado de Origem (CO)
- Invoice
- Packing List
- Declaração de Importação
- Contrato de Câmbio
O que é o Certificado de Origem?
Como parte do processo de importação e atendendo à legislação para realizar esta operação, encontramos o Certificado de Origem.
O Certificado de Origem é um documento emitido pelo exportador que assegura a origem da mercadoria.
Qual a finalidade do Certificado de Origem?
O Certificado de origem tem como finalidade, garantir a licitude da procedência da mercadoria, bem como possibilitar que o importador possa usufruir dos benefícios fiscais. Reduzindo encargos o importador pode tornar seus produtos com preços mais atrativos e mais competitivos.
O que é necessário para emitir o Certificado de Origem?
Com base na Fatura Comercial e na Declaração de Origem, o exportador ou seu representante legal preenche o Certificado de Origem em formulário escrito ou digital.
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