Drawback e competitividade são duas palavras que andam lado a lado. Contudo, muitas empresas não conhecem os reais potenciais desse regime.
Em um cenário global que está cada vez mais competitivo, a capacidade das empresas se destacarem no mercado internacional é indispensável para o crescimento econômico dos países como um todo.
No Brasil, um dos principais desafios enfrentados pelas empresas é justamente a alta carga tributária. Afinal, isso pode tornar os produtos nacionais menos atrativos quando analisamos em termos de preço e de competitividade.
Nesse contexto, o regime especial de drawback surge como uma solução estratégica.
Trata-se de um regime aduaneiro que oferece isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados, desde que sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Essa ferramenta consegue reduzir os custos de produção de forma muito eficiente.
Além disso, também permite que as empresas brasileiras ofereçam produtos mais competitivos no mercado global, facilitando a sua entrada e permanência em diferentes países.
Enfim, vamos conhecer um pouco mais sobre o que é o drawback, como ele funciona, os seus principais benefícios e como ele pode contribuir diretamente para a competitividade das empresas brasileiras. Confira!
O que é o Drawback?
O primeiro passo para entender como drawback e competitividade se relacionam, é ter pleno conhecimento sobre o que realmente é o sistema de drawback.
Trata-se de um regime aduaneiro especial que visa estimular as exportações, oferecendo isenção, suspensão ou restituição de tributos que se aplicam sobre insumos importados para a produção de bens destinados à exportação.
Portanto, esse mecanismo é uma ferramenta crucial para reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros dentro do mercado internacional.
Em termos práticos, o drawback permite que empresas exportadoras adquiram insumos do exterior sem ter que arcar com todos os impostos de importação, como o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS-Importação, entre outros.
Então, com a redução parcial ou completa desses tributos, as empresas conseguem diminuir os seus custos operacionais. Isso se reflete em preços mais competitivos para os produtos finais que se exportará.
Finalidades do Drawback
O drawback possui algumas finalidades muito bem definidas, que incluem:
- Redução de custos: ao isentar ou restituir tributos, o drawback diminui os custos totais de produção, tornando os produtos brasileiros mais competitivos em termos de preço dentro dos mercados internacionais.
- Estímulo às exportações: com custos menores, as empresas contam com uma maior capacidade de competir globalmente, expandindo as suas vendas para o exterior.
- Aumento da competitividade: a redução de tributos permite que as empresas invistam mais em inovação e qualidade, elevando os padrões dos produtos brasileiros no mercado internacional.
- Geração de empregos: por estimular a produção e a exportação, o drawback contribui para o crescimento econômico. Isso pode resultar em uma maior geração de empregos no país.
Modalidades de Drawback
O drawback pode ser oferecido em diferentes modalidades, cada uma projetada para atender diferentes necessidades das empresas. Vamos conhecer as principais:
Drawback Isenção
O Drawback Isenção permite a importação de insumos sem o pagamento de tributos, desde que sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.
A empresa obtém uma autorização para importar esses insumos sem a incidência de impostos, resultando em redução direta dos custos de produção.
Com isso, as empresas experimentam como a redução dos custos, tornando os produtos finais mais competitivos.
Drawback Suspensão
Nessa modalidade, os tributos sobre insumos importados são suspensos até que os produtos finais sejam exportados.
Para isso, a empresa importa os insumos sem pagar tributos no momento da importação e o pagamento vai acontecer somente quando os produtos são exportados.
De modo geral, ele ajuda a melhorar o fluxo de caixa da empresa, pois os tributos são postergados até a exportação.
Drawback Restituição
Por fim, a terceira modalidade é o Drawback Restituição, que consiste na restituição dos tributos já pagos na importação de insumos no caso de exportação dos produtos finais.
Então, nessa modalidade, a empresa paga os tributos na importação. Mas, na hora de comprovar a exportação dos produtos finais, pode solicitar a restituição dos valores que já pagou.
Essa possibilidade de recuperação dos valores pagos acaba impactando positivamente o fluxo de caixa e a competitividade final das empresas no mercado.
Drawback e competitividade: benefícios para as empresas
Dessa forma, o drawback é um sistema que pode proporcionar muitos benefícios para as empresas, incluindo:
- Alívio financeiro: a redução ou a eliminação de tributos alivia a carga financeira das empresas, permitindo investimentos em outras áreas, como inovação e expansão de mercados.
- Acesso a mercados globais: com produtos a preços mais competitivos, as empresas têm uma maior facilidade em acessar e se manter em mercados internacionais, aumentando as suas exportações.
- Maior flexibilidade operacional: as diferentes modalidades de drawback oferecem uma maior flexibilidade para as empresas escolherem a melhor estratégia, conforme as suas necessidades específicas.
- Fortalecimento da economia nacional: ao impulsionar as exportações, o drawback contribui direta e intensamente para a balança comercial positiva, fortalecendo a economia nacional.
Portanto, o drawback é uma ferramenta essencial e indispensável para as empresas brasileiras que desejam competir de maneira eficaz dentro do mercado global, proporcionando isenção, suspensão ou restituição de tributos.
Contudo, para que as empresas consigam maximizar os benefícios do drawback e assegurar o cumprimento das complexas regulamentações aduaneiras, é fundamental contar com o apoio de especialistas em gestão de importação e exportação.
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Dessa forma, a sua empresa aproveitará as vantagens desse regime especial ao máximo.
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