Se você está empreendendo no Comex, deve ter percebido que este universo possui uma linguagem própria, digamos que um dicionário legítimo com siglas e palavras que facilitam a comunicação dentro do segmento.
Hoje você vai conhecer o THC importação. Já ouviu falar?
Então continue a leitura, entenda o que significa esta sigla, enriqueça seu vocabulário e aprimore seu conhecimento sobre comex. Vamos lá?
O que é THC importação?
Terminal Handling Charge em inglês, que significa Taxa de Movimentação no Terminal, ou seja, o THC importação é uma taxa referente a toda atividade que envolve a movimentação e armazenamento da carga no porto.
Como assim?
A partir do momento em que o contêiner se estabiliza na área portuária, ele é empilhado em um local de armazenamento no aguardo da realização do controle aduaneiro obrigatório e a taxa por este serviço de movimentação da carga chamamos de THC importação ou Capatazia.
O que é Capatazia?
A Capatazia é um conjunto de atividades realizadas no pátio nos portos durante a movimentação de mercadorias, como empilhamento de contêiner, armazenagem, embarque e desembarque da carga entre estivador, operador ou instalação portuária, embarcador ou consignatário, e transportador marítimo.
Como funciona o THC importação?
O TCH importação surgiu em meados de 1950, quando se verificou a necessidade em se definir o responsável pela movimentação da carga dentro da zona portuária.
Este serviço é prestado pelo próprio porto e pago pelo importador, geralmente através de uma negociação que envolve os armadores. A taxa se refere à movimentação e permanência da carga armazenada.
Como calcular o THC importação?
Os valores da Taxa de Capatazia costumam girar em torno de 1%, mas pode variar entre os portos brasileiros, pois alguns fatores influenciam na composição deste cálculo, como o tipo de contêiner, o peso da mercadoria, sua fragilidade, entre outros aspectos. Portanto, antes de fechar a operação de importação, é importante verificar o valor da THC importação, visto que o seu pagamento deve ser realizado no momento do desembaraço aduaneiro da mercadoria.
Conforme instruções do órgão anuente (Receita Federal), o THC importação precisa estar descrito no Bill of Lading (um dos documentos mais importantes no comércio exterior), que assegura a condição da carga embarcada no modal aquaviário.
O valor do THC importação deve ser declarado pelo importador na DI (Declaração de Importação). A taxa de movimentação é, então, somada ao valor do frete da mercadoria.
Confira as últimas novidades em THC Importação
Assinado em 08 de junho de 2002 pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro, o Decreto nº 11090 prevê a exclusão da capatazia na base de cálculo do imposto de importação, tornando as operações menos onerosas e mais competitivas.
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